A partir de 2015, o ISS (Imposto sobre Serviços) cobrado sobre serviços portuários na cidade de Antonina (PR) aumentará: passará dos atuais 2% para 4%.

O reajuste vem preocupando a APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), que teme o impacto da medida em investimentos na região.

“Estamos fazendo um esforço muito grande nos portos do Paraná para melhorar e incentivar a instalação de novas empresas e melhorar a vazão das riquezas do país pelo transporte aquaviário”, diz Luiz Henrique Dividino, diretor presidente da APPA.

Segundo Dividino, embora imediatamente os efeitos não sejam significativos, a longo prazo isso pode dificultar o desenvolvimento da região portuária.

Segundo ele, o objetivo de atrair empresas para prestarem serviços logísticos na região fica prejudicado. “A cidade ainda tem muito pouco serviço logístico, como armazéns, separação e consolidação de carga. Trabalhávamos com uma política de atração de investimentos para que as empresas que pudessem se instalar na cidade e oferecer melhores serviços de transporte de cargas. O aumento do tributo faz com que a região perca competitividade”, explica. 

O aumento do ISS para 4%, segundo a lei publicada no Diário Oficial de Antonina, afetará serviços portuários, ferroportuários, de utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.

A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Entre as justificativas do Executivo para o aumento está a necessidade de elevar a arrecadação para fazer frente às contas públicas e obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De janeiro a outubro, o Porto de Antonina movimentou 1,376 milhão de toneladas de mercadorias.