A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou as diretrizes e o cronograma de operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).

O registro será realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado; identificação visual dos veículos (adesivo); identificação eletrônica dos veículos (TAG).

Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um ponto de atendimento indicado pela entidade conveniada com a ANTT. Os sindicatos ou entidades podem ter mais de um ponto dentro dos municípios que fazem parte de sua base territorial.

Cada ponto deve oferecer os serviços de cadastramento e recadastramento de transportadores, alteração de dados do transportador, modificação da frota de um transportador para outro, reimpressão do certificado do RNTRC, comunicado de extravio de adesivo, alterações de dados do transportador - exceto de domicílio - e consultas em geral.

Os pontos de atendimento não poderão realizar: alteração de domicílio do transportador, que deve ser feito junto ao Detran; e cancelamento e reativação de registro, que deve ser solicitado à ANTT por correspondência ou por e-mail.

Na segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identificação visual do veículo, de acordo com padrões definidos pela Agência.a segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identificação visual do veículo, de acordo com padrões definidos pela Agência.

Para a terceira e última etapa, a identificação eletrônica será realizada pela colocação de um dispositivo, conhecido como TAG, no para-brisa dos veículos.

Cronograma

O processo terá início em 16 de novembro desse ano, para transportadores que quiserem iniciar voluntariamente o cadastro. O prazo, nesses casos, encerrará dia 30 de novembro.

A partir de 1º de dezembro, os motoristas deverão obedecer a um calendário de acordo com o número final da placa:

1 – 01/12/2015 a 31/01/2016
2 – 01/02/2016 a 08/03/2016
3 – 09/03/2016 a 14/04/2016
4 – 15/04/2016 a 21/05/2016
5 – 22/05/2016 a 27/06/2016
6 – 28/06/2016 a 03/08/2016
7 – 04/08/2016 a 09/09/2016
8 – 10/09/2016 a 16/10/2016
9 – 17/10/2016 a 22/11/2016
0 – 23/11/2016 a 31/12/2016

A Agência também divulgou o cronograma de operacionalização de identificação eletrônica dos veículos de carga. O dispositivo de identificação deve ser adquirido pelos transportadores e, a instalação providenciada nos pontos credenciados pela ANTT.

O calendário também é pelo número final da placa do veículo:

1 – 01/03/2016 a 09/04/2016
2 – 10/04/2016 a 19/05/2016
3 – 20/05/2016 a 28/06/2016
4 – 29/06/2016 a 07/08/2016
5 – 08/08/2016 a 15/09/2016
6 – 19/09/2016 a 24/10/2016
7 - 25/10/2016 a 02/12/2016
8 – 03/12/2016 a 11/01/2017
9 – 12/01/2017 a 20/02/2017
0 – 21/02/2017 a 01/04/2017

Após 31/12/2016:

1 e 2 -01/04/2017 a 01/05/2017
3 e 4 – 02/05/2017 a 29/05/2017
5 e 6 – 30/05/2017 a 29/06/2017
7 e 8 – 30/06/2017 a 29/07/2017
9 e 0 – 30/07/2017 a 29/08/2017

O pedido de inscrição e manutenção do RNTRC deve ser feito pelo transportador ou seu representante legal. Ele é efetuado por meio de formulário eletrônico, que é preenchido por agente da ANTT ou entidade que atua em cooperação com a Agência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 166.