A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) protocolou, na última sexta- feira (10), para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de concessão da Ferrogrão. A nova ferrovia ligará Sinop, no norte do Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Cabe agora ao TCU a análise da documentação para a publicação do edital de licitação a ser publicado ainda em 2020.

Com a Ferrogrão, poderá sair do papel o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. Com 933 km de extensão, a nova malha será essencial para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do estado do Mato Grosso. Atualmente, mais de 70% da safra de grãos matrogrossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros de distância da origem.

Prevê-se, ainda, o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo. São esperados aportes financeiros na ordem de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

A expectativa, também, é que o empreendimento alivie as condições de tráfego na BR-163 (PA), diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.

Em um webnário realizado na última sexta-feira (10), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou que o plano do ministério é ter o setor privado como protagonista na infraestrutura e ampliar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes. “A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado." Afirmou ainda que, "atualmente, o modal ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira e que o objetivo é chegar a 30% nos próximos anos".

Freitas ainda comentou que o Brasil terá uma malha mais otimizada e eficiente. “A grande alavanca será com renovações antecipadas, novas concessões e autorizações ferroviárias. Os investimentos podem chegar a R$ 40 bilhões, mas tem potencial de atingir R$ 100 bilhões", disse.

Em maio, o governo federal formalizou a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, administrada pela Rumo. Com aportes na ordem de R$ 6 bilhões, a renovação traz o compromisso com obras; aquisição de trilhos, vagões e locomotivas; e ampliação da capacidade de transporte de cargas dos atuais 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas. 

Estudos preveem que a renovação da Malha Paulista irá gerar, em média, sete mil empregos por ano, na primeira década; e três mil, nos anos subsequentes. Os benefícios socioeconômicos monetizáveis são de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e ambientais. A Rumo investirá, aproximadamente, um terço do esperado até 2023; e o restante, ao longo da concessão. Além disso, mais de 40 municípios paulistas e 5,3 milhões de pessoas serão beneficiados.

>> Leia, na edição de junho da revista CNT Transporte Atual, a reportagem Saída pelos Trilhos, que analisa o impacto da renovação antecipada das concessões ferroviárias sobre o sistema logístico brasileiro.