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Com a crise instalada nas últimas semanas em função da pandemia da covid-19 e com as recomendações de restrição de circulação, o setor metroferroviário registrou forte queda na demanda de passageiros. Isso tem gerado impacto direto no seu equilíbrio financeiro, podendo levar à paralisação dos sistemas de metrô, trem e VLT.

Um levantamento feito pela ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), entidade que representa as empresas operadoras de transporte de passageiros sobre trilhos, aponta uma perda de arrecadação, apenas com bilheteria, da ordem de R$ 271 milhões em nove dias. Se a situação permanecer até a próxima sexta-feira (3), a entidade estima uma perda de mais de R$ 261 milhões.

Na última quarta-feira (25), o setor registrou redução média de 82% na quantidade de passageiros transportados. A situação mais crítica verificada nessa data mostra uma perda de 96% dos passageiros, e a situação se agrava a cada dia.

O setor demanda medidas específicas para tratar da crise econômica do transporte público sobre trilhos, considerado pelo governo federal (decreto n.º 10.282) como indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Diante desse cenário, a ANPTrilhos apresentou aos líderes dos poderes executivos federal e estaduais, na semana passada, um documento que reúne medidas de rápida adoção, capazes de garantir a manutenção da prestação dos serviços de transporte e a preservação do quadro de colaboradores. As medidas são:

1. Linha de crédito para fazer frente ao capital de giro das empresas do setor;

2. Aprovação célere dos projetos de investimento para fins do financiamento por meio de debêntures incentivadas (lei n.º 12.431 e portaria MC n.º 532/17);

3. Redução dos encargos setoriais devido ao status de calamidade;

4. Isenção de ICMS sobre energia elétrica para o setor, no esforço de mitigação dos custos operacionais;

5. Diferimento no pagamento de tributos federais;

6. Redução de custos previdenciários;

7. Reabertura do prazo para a opção pelo regime da contribuição substitutiva à contribuição previdenciária sobre folha de salários;

O setor metroferroviário de passageiros é responsável pelo transporte diário de mais de 12 milhões de passageiros, com fluxo intenso nos centros urbanos e nas grandes regiões metropolitanas, essenciais para o deslocamento da população. Atualmente, está presente em 11 estados e no Distrito Federal, atendendo mais de 70 municípios, todos já impactados pelas medidas governamentais relacionadas à disseminação da covid-19.

Os operadores de sistemas de metrô, trem e VLT estão em contato permanente com as secretarias estaduais e municipais de saúde e, rapidamente, aderiram às recomendações propostas pelos órgãos públicos e adotaram as necessárias medidas preventivas de intensificação de limpeza, disponibilização de máscaras, afastamento de empregados dos grupos de risco, entre outros. As medidas são fundamentais não apenas para prevenir a transmissão do vírus mas também incidem em aumento de custos em um momento de retração de receita.

Conforme a ANPTrilhos, mesmo impactadas pela forte queda de demanda, as empresas têm feito um grande esforço para manter os padrões e a regularidade de funcionamento a fim de atender a quem ainda depende desse tipo de transporte.


Com informações da ANPTrilhos

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