O setor de ônibus coletivo urbano já sofre os impactos da crise econômica gerada pela covid-19. Os dados de um levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) mostram que houve paralisação total dos serviços em 180 sistemas, de um total de 279 municipais ou intermunicipais pesquisados nos meses de março e abril.
Nos demais, houve uma queda média de 80% no número de passageiros transportados. Estima-se que, no país, 32 milhões de passageiros deixaram de ser transportados diariamente, sendo que o cálculo não inclui os 180 sistemas paralisados. A retração da demanda trouxe prejuízos que podem chegar à marca de R$ 2,5 bilhões por mês.
O estudo ainda mostra que, a partir da redução de passageiros, muitas empresas se viram obrigadas a dispensar empregados. Até o momento, foram registradas 1.413 demissões e 2.024 suspensões de contratos trabalhistas em 24 municípios do grupo pesquisado, atingindo, principalmente, motoristas e cobradores. Além disso, foi registrada a falência de uma empresa desde o dia 8 de abril, em Guarulhos (SP), e há o risco de outras duas no Paraná.
Entre as estratégias tomadas pelos operadores para evitar demissões, estão as férias antecipadas e a redução de jornada, além do corte de salários, que, na maioria dos casos, chega a 50%. Em municípios, como Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO), foi adotada a estratégia de parcelamento dos salários. Em Manaus (AM) e Americana (SP), foi feita a escala de trabalho onde os empregados se revezam na operação. Já no Rio de Janeiro (RJ), houve afastamento sem remuneração e com redução de salários; enquanto em Salvador (BA), foi feita a suspensão dos contratos por quatro meses para aposentados que seguiam na ativa e empregados recém-contratados.
Outro fator apontado na pesquisa mostra que, devido aos ajustes na oferta, estão acontecendo reclamações dos passageiros, principalmente em relação a maiores intervalos entre os ônibus, além de episódios de superlotação em algumas cidades, especialmente nos horários de pico. Vale destacar que tais acontecimentos decorrem das determinações dos órgãos gestores locais quanto ao dimensionamento das frotas em operação, em função da diminuição da demanda.
Para garantir a proteção dos passageiros e dos trabalhadores do setor, as empresas têm tomado medidas, como a limpeza e higienização dos veículos, dos terminais, das estações e dos pontos de ônibus. Outras medidas incluem a disponibilização de álcool em gel para motoristas, cobradores e usuários, limitação de passageiros a bordo, circulação com janelas abertas e divulgação de informações sobre a pandemia.
O levantamento abrange todas as 26 capitais, o Distrito Federal e 14 regiões metropolitanas, além de cidades de grande, médio e pequeno portes. Os municípios da análise reúnem 148,3 milhões de habitantes, respondendo por 70% da população brasileira, e representam 9,6% dos 2.901 municípios que são atendidos por serviço organizado de transporte público por ônibus urbano. Em todo o país, são 1.800 empresas que operam uma frota total de 107.000 veículos que geram cerca de 1,8 milhão de empregos diretos e indiretos.
Diretrizes e soluções
Desde o início da crise, a NTU alerta o poder público sobre a falta de sintonia entre as medidas restritivas de oferta do transporte coletivo tomadas pelos municípios e pelos estados e a necessidade de haver diretrizes nacionais dadas pelo governo federal. O setor também passou para o Ministério da Economia a dificuldade das empresas em honrar as folhas de pagamento e outros custos diante do desequilíbrio financeiro gerado pela covid-19.
Por isso, foi proposta a adoção do Programa Emergencial Transporte Social, que se refere à aquisição de créditos eletrônicos de transporte (tarifas) pelo poder público que seriam repassados aos beneficiários de programas sociais. A aquisição seria feita no valor do prejuízo mensal enquanto durasse a crise e de acordo com a proposta. Cada crédito eletrônico de passagem teria o valor da tarifa pública vigente no transporte coletivo por ônibus de cada localidade. Isso garantiria ao governo um estoque de passagens a ser empregado durante e depois da crise do novo coronavírus.
Com informações da NTU.