A Confederação Nacional do Transporte acredita na alteração do contrato das concessões, possibilitando que mais empresas privadas de capital estrangeiro invistam na malha ferroviária brasileira. Essa foi a conclusão apresentada durante palestra do presidente da entidade, Vander Costa, na Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), em Belo Horizonte.

O evento, realizado pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), aconteceu na noite dessa terça-feira (12). O objetivo foi debater sobre a integração dos diversos modais de transporte, com foco no desenvolvimento do Estado.

Segundo Costa, a Confederação respeita o cumprimento dos contratos vigentes, mas quer garantir a efetividade do transporte ferroviário no Brasil. “Se for renovar, é hora de alterar, privilegiando a sociedade brasileira e o direito de passagem, já previsto em lei”.

De acordo com o presidente da CNT, é importante separar a exploração do trilho e do vagão, por meio do direito de passagem. Seja por meio de pedágios ou outras formas, para dar a mais empresas a oportunidade de transportar pelas linhas usadas pela mineração. “Quem faz o transporte de carga teria passagem compulsória. Mas com o direito de passagem haveria a possibilidade que essas linhas sejam mais utilizadas. Seria só cumprir a legislação”, enfatizou.

Ele também enfatizou a possibilidade de Minas Gerais ocupar trechos ociosos com trens urbanos. “Existe também um potencial de colocar trens de turismo, com os passageiros dispostos a pagar mais. E penso que a melhor maneira da Vale compensar Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) por toda aquela tragédia é investir na cidade. E uma das formas de investir é levar um trem para lá. Emprego e renda é o que a população precisa”, completou.

Por fim, Costa pediu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha mais independência, que a fiscalização das linhas seja feita por terceiros, não apenas pelas empresas detentoras das concessões, e que o pedágio seja de um valor determinado pelo poder público, para viabilizar investimentos de outras operadoras nas linhas. "Só quatro empresas não darão conta dos investimentos necessários e o governo federal não está disposto a investir. Precisamos de pelo menos 30 empresas investindo".

O presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, Ronaldo José Lima Gusmão, disse que a categoria está "ávida" por um novo modal ferroviário que englobe o transporte de passageiros. “Acreditamos em políticos com vontade de trazer Minas de volta aos trilhos”, afirmou.

Diversificação econômica - Uma das autoras do requerimento para a realização da reunião, a deputada Marília Campos (PT) enfatizou que investir na malha ferroviária diversificará a economia mineira. “Se quisermos o desenvolvimento do Estado, precisamos disputar essa agenda ferroviária em todos os lugares, como uma prioridade do legislativo mineiro”, ressaltou.

O presidente da Comissão, deputado João Leite (PSDB), deu aos presentes um panorama dos trabalhos da ALMG até o momento, abordando a questão do anel ferroviário, uma possibilidade que beneficiaria 22 municípios no entorno de Belo Horizonte, a antecipação ferroviária da Vale e a adição de mais três horários ao Trem da Vale que faz o trajeto Vitória - Minas.

“Estamos trabalhando em várias frentes simultaneamente. Temos inclusive uma grande demanda do interior do Estado, com a cidade de Pirapora (Norte) nos cobrando uma ligação a Unaí (Noroeste), para o escoamento de grãos”, informou.

A superintendente estadual de Transporte Ferroviário, Vânia Silveira de Pádua Cardoso, explicou que agora é uma prioridade do Estado concretizar projetos na área, elaborando e colocando em prática o plano estratégico ferroviário. “É o momento de fomentar propostas e fazer o levantamento. A Fundação Dom Cabral fará o estudo de viabilidade para termos um cenário no nosso Estado do que é possível implantar e como. Eu acredito na ferrovia como uma solução logística para o nosso País. Desafogar as rodovias e os centros urbanos é mais do que necessário”, completou.

Fonte: ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais)