O Senado aprovou, nessa terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de lei n.º 1.409/2020, da Câmara dos Deputados, que dá prioridade, nos testes diagnósticos do novo coronavírus, aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. 

A lista de trabalhadores foi ampliada e inclui todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham realizado contato direto com contaminados ou suspeitos, entre eles os aeronautas, aeroviários e controladores de voos. O PL também determina que esses profissionais sejam tratados e orientados sobre sua condição de saúde e aptidão para retornar ao trabalho.

O projeto também define que, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos esses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.

Como o texto sofreu várias alterações, ele agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.

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