As companhias aéreas brasileiras defendem a adoção de medidas para minimizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19) na aviação. Um conjunto de ações que podem reduzir as perdas financeiras foi proposto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo federal avalia as ações que serão adotadas.

Veja a nota divulgada pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas):

"A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirma que é grave a crise econômica que afeta a aviação comercial brasileira neste cenário de pandemia do coronavírus. É importante destacar, no entanto, que cada empresa associada está reagindo da forma que entende ser a mais correta para atender os passageiros da melhor forma.

 Para minimizar o impacto econômico sobre a indústria e preservar sua viabilidade, a Abear destaca a qualidade da interação e parceria com o Governo Federal e ressalta a atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a quem foram apresentadas as seguintes medidas, que precisam ser apoiadas pelo conjunto do Governo:

 - Redução de impostos PIS/COFINS sobre QAV e remoção do mesmo sobre venda de passagens aéreas;
 - Desoneração da folha de pagamento, preservando empregos | 1% sobre a receita bruta;
 - Redução das tarifas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Infraero, além da suspensão temporária de pagamentos;
 - Restabelecimento da alíquota do IRPJ sobre leasing de aeronaves, motores e peças de 0%;
 - Suspensão de PIS/COFINS/CIDE/IRRF em pagamentos feitos no exterior;
 - Linha de crédito para capital de giro, a exemplo do que já ocorre na China, Cingapura e Colômbia

 A Abear salienta que voar é seguro e os aviões estão equipados para garantir a segurança dos passageiros. As aeronaves renovam 99,9% do ar que circula a bordo, contribuindo para que o Covid-19 não se propague. As equipes de atendimento também estão preparadas para atender os viajantes neste cenário.

Por fim, a Abear informa que a aviação comercial brasileira é um grande motor da economia do país, que em 2018 representou 1,9% do PIB, impactando a economia em R$ 131 bilhões, gerando 2,37 milhões de empregos e gerando R$ 55,5 bi em salários (Fonte: IBGE e Anac)."

Anac altera regra de uso de slots

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou, nessa quinta-feira (12), que, em razão do impacto causado pela expansão da contaminação do coronavírus, abonará o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas.

A medida (waiver) é válida até 24 de outubro deste ano e está alinhada com decisão semelhante adotada por outras organizações e autoridades de aviação civil, como a European Airport Coordinators Association (Euaca), da Europa, e a Federal Aviation Administration (FAA), dos Estados Unidos.

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