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06/02/2019
SP reduz ICMS para combustível de aviões e ganhará 70 novos voos

Serão 490 partidas semanais com destino a 21 estados; anúncio foi feito nessa terça-feira (5)

Foto: Arquivo


O governo do estado de São Paulo anunciou, nessa terça-feira (5), a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação dos atuais 25% para 12%. Como contrapartida dessa medida, as empresas aéreas assumiram o compromisso de ofertar 490 partidas semanais que terão como destino 38 cidades de 21 estados. Ao todo, serão 70 novos voos domésticos, dos quais seis atenderão a novos destinos dentro de São Paulo. Os novos voos serão operados pelas empresas Avianca, Azul, Gol, Latam, Latam Cargo e Passaredo. 

Para compensar a perda da arrecadação com a redução do ICMS – estimada em R$ 205 milhões –, o governo de São Paulo aposta no aumento do abastecimento de aviões no estado com as novas rotas e no turismo. 

Por isso, será lançada uma campanha para promover o “stopover” – parada que permite aos passageiros, antes de chegarem ao seu destino final, ficarem ao menos um dia em alguma cidade paulista, sem custo adicional nas passagens aéreas. Essa será uma ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

A previsão é que as contrapartidas gerem ao menos R$ 316 milhões para o estado. ​Os novos voos e o stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.

A medida segue o modelo já testado em outros destinos, como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istambul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes, com a Emirates.

Com informações da Abear e do governo de São Paulo






Agência CNT de Notícias