Os recentes acidentes envolvendo embarcações nos Estados do Pará e da Bahia deixaram pelo menos 50 mortos e chamaram a atenção para a necessidade de mudanças e medidas mais rigorosas na proteção de passageiros e de tripulações que utilizam esse meio de transporte. Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 107 naufrágios no país – contra 95 casos no mesmo período de 2016, um crescimento de 12,63%.

Apesar de não deter o maior número de acidentes, a região amazônica amarga o maior índice de vítimas fatais nos últimos dez anos: 708, de acordo com o Ministério da Saúde — somente no Pará (186) e no Amazonas (421), em uma década, 607 pessoas morreram em naufrágios. Em todo o país, foram 1.289 mortes em acidentes dessa natureza no período. Quem utiliza esse meio de transporte o faz por falta de opção e revela o constante temor pela integridade física. Veja o vídeo no final da reportagem.

O cenário inspira cuidados e preocupação, e um aspecto regional contribui decisivamente para esse quadro de incertezas. O transporte de passageiros é realizado, em grande volume, em embarcações tipicamente construídas de madeira. “Há uma cultura de carpintaria naval que é passada entre as famílias. Essa transferência de ‘ensino empírico’, por assim dizer, permite que as embarcações continuem sendo construídas a um custo que a comunidade ribeirinha tenha condições tanto para construção quanto para, depois, conseguir se deslocar pela região”, explica o diretor da faculdade de engenharia naval da UFPA (Universidade Federal do Pará) e especialista em tecnologia de construção naval, Pedro Lameira.  O problema, avalia, é que, na maior parte dos casos, as embarcações são construídas sem um projeto adequado.

Pelos 15 rios que cortam o Pará, navegam diariamente cerca de 30 mil embarcações autorizadas pela Marinha, mas a Arcon-PA (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos) liberou, até agosto, apenas 128 para o transporte de passageiros no Estado, o que dá margem para práticas clandestinas. O secretário estadual de Transporte do Pará, Kléber Menezes, informa, contudo, que toda e qualquer embarcação na região, por menor que seja, dispõe de cartão de tripulação, alertas sobre a capacidade efetiva de lotação e telefone da Capitania dos Portos e da agência de regulação do Estado. Para ele, o que falta é conscientização.

Em casos de naufrágio, a Marinha informou que a primeira medida adotada pela Capitania dos Portos é o envio de embarcações e mobilização dos meios necessários para auxiliar nas buscas e nos salvamentos. Em uma outra frente, instaura-se um inquérito administrativo a fim de apontar as causas e as responsabilidades do acidente. De acordo com números do órgão, 72% dos casos ocorrem por imprudência, imperícia ou negligência. 

Para o presidente do Sindarpa (Sindicato dos Armadores do Pará), Eduardo Lobato Carvalho, a segurança das embarcações passa por uma necessária ação política em associação com as autoridades pertinentes, tanto do ponto de vista da tecnologia das embarcações quanto da operação. 

De acordo com autoridades e especialistas ouvidos pela reportagem, também são necessárias medidas visando à utilização correta das instruções de segurança que já existem, e a implementação de novas. “No caso da navegação interior, no momento de um possível sinistro, é necessário ter uma distribuição de peso, acesso rápido aos equipamentos de salvatagem, a população deve ser colocada em lugares estratégicos para fácil saída em caso de emergência”, diz Lameira, concluindo que se trata de procedimentos que, hoje, devem ser enraizados na população.