Chris standing up holding his daughter Elva
As regiões metropolitanas brasileiras vêm experimentando taxas de urbanização superiores a 85%, e as projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que, nos próximos dois anos, esse número será superior a 90%. Isso se reflete diretamente no deslocamento de milhões de brasileiros e impõe um grande desafio aos próximos governantes do país. E uma das respostas para essa questão está no investimento no transporte de passageiros sobre trilhos. 

Sob essa premissa, a ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) promoveu, nessa quarta-feira (18), em Brasília, o Fórum de Mobilidade, em que foram apresentadas ações e propostas do setor para a ampliação e a modernização da rede metroferroviária. Na ocasião, os pré-candidatos à Presidência da República Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Levy Fidélix (PRTB) também apresentaram suas propostas e assumiram compromissos de tratar a mobilidade urbana como prioridade em seus planos de governo.

A rede de passageiros sobre trilhos no Brasil soma pouco mais de 1 mil quilômetros de extensão, uma malha tímida, dada a extensão territorial do país. Para se ter uma ideia, as cidades de São Paulo e México começaram a construir seus metrôs na década de 1970. Hoje, o metrô paulista tem menos de 80 quilômetros, e o mexicano totaliza mais de 200 quilômetros.

Por esse motivo, as operadoras e os trens urbanos cobraram linhas de financiamento mais específicas e atrativas, além de desonerações tributárias, para dar mais competitividade ao setor. "Nada mudará se continuarmos apenas a reduzir IPI (imposto sobre produtos industrializados) para subsidiar o óleo diesel. A implantação de trens, metrôs e VLTs (veículos leves sobre trilhos) reduz custos com congestionamentos e internações hospitalares. É mais tempo para lazer, estudo e família. O tempo gasto com mobilidade poderia incrementar o PIB do país", declarou o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.

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Papel do governo


Durante o fórum, o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, comentou que as diretrizes para a mobilidade urbana no país já existem e são muito claras, desde o advento da Lei de Mobilidade Urbana em 2012. Ele destacou que as soluções para os problemas dos sistemas de transporte no país passam pelos financiamentos, por meio de parcerias público-privadas, por exemplo. Mas frisou a necessidade da contrapartida pública. “O Brasil passa por uma situação fiscal crítica, e isso será um grande desafio para os candidatos à Presidência. Mas o papel do governo federal é insubstituível, já que é o promotor da estratégia de desenvolvimento do país. Portanto, ele deve atuar no apoio aos projetos dos governos locais.” Segundo Bruno Batista, a atuação do governo é determinante tanto para a constituição, quanto para a concretização dos projetos. 

De acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), há um déficit de R$ 235 bilhões de investimentos em mobilidade urbana nas 15 maiores regiões metropolitanas do Brasil e uma carência de 1.633 quilômetros de transporte de alta e média capacidades. O chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Arian Bechara, reconhecendo a crise fiscal e de arrecadação por que passa o país, apresentou, no evento, propostas que podem depender menos de recursos públicos e contribuir para reduzir essa deficiência. 

Bechara destaca que é preciso evitar a competição entre modos de TPC (transporte público coletivo), bem como desestimular o uso de transporte individual motorizado e melhorar a infraestrutura para pedestres e bicicletas e integrá-la ao TPC. Ele defende a elaboração de políticas de uso do solo que promovam adensamento e diversificação de atividades econômicas em torno das estações de TPC distribuídas por todas as áreas da cidade; e o planejamento do sistema de transporte de maneira integrada. Bechara falou, ainda, da importância de se constituir uma agência reguladora técnica e independente e de se instituírem novas fontes de recursos estáveis e dedicadas ao setor, como tributação de combustíveis e cobrança por congestionamento nas vias públicas.

Atraso


O gerente do Banco Mundial para Transportes na América Latina, Jorge Rebelo, explicou que o Brasil, na comparação com os demais integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul), é o país com a menor rede de transporte sobre trilhos, ao passo que é um dos países com a maior população urbana. “Quando se dividem esses quilômetros de linhas metroferroviárias, fica evidente que o Brasil está com poucos quilômetros por milhão de população urbana”. 

Tal cenário se deve, argumentou Rabelo?, à má governança nas regiões metropolitanas do país, com interferência de órgãos de controle, e a projetos de engenharia insatisfatórios. Segundo ele, os custos de investimentos são elevados. Somados a isso, estão a má gestão de projetos, períodos de implementação muito mais longos do que o estimado e a falta de capacidade para obter financiamento nas regiões metropolitanas.

A cobertura completa do Fórum de Mobilidade estará disponível na próxima edição da revista CNT Transporte Atual.?

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