Com orçamento reduzido em mais de 50% entre 2014 e 2019, a estratégia do governo para alavancar investimentos em infraestrutura vem sendo repetida quase como um mantra em todos os eventos sobre o assunto: aproximação com a iniciativa privada. 

Foi com essa tônica que a secretária-executiva adjunta do Ministério da Infraestrutura, Viviane Esse, abriu a 25ª Intermodal, a maior feira da América Latina para os setores logísticos, de transporte de cargas e de comércio exterior, que acontece até quinta-feira (21), em São Paulo. 

Ela citou que, enquanto o orçamento da pasta em 2014 era de R$ 16,7 bilhões, neste ano ficou em apenas R$ 8,7 bilhões. “O que temos de recursos, atualmente, é menos do que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tinha naquele ano (R$ 10,6 bilhões). Se eu tenho um passivo de obras inacabadas, preciso fazer manutenção e não tenho dinheiro, preciso de parceria privada”, disse. 

Segundo Viviane, o leilão de três blocos aeroportuários ocorrido na semana passada mostrou que, se as regras forem claras, o investidor está disposto a participar porque os ativos nacionais são importantes e valiosos. “Infraestrutura é crescimento”, destacou.

Ela acrescentou que a intenção do governo é oferecer condições para que os investimentos sejam feitos com bases sólidas, marco regulatório, segurança jurídica e simplificação do custo das burocracias. Além disso, é essencial a transparência na governança e a parceria com os órgãos de controle. 

Diversos setores de transporte estão alinhados com essa estratégia. A recém empossada diretoria do Porto de Santos, por exemplo, anunciou três pacotes de concessão pelos próximos 35 anos. São eles: canal de navegação (dragagem, balizamento, monitoramento ambiental e sistema eletrônico de controle do tráfego de embarcações); acessos terrestres, como a operação e manutenção das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá; e os serviços de utilities (energia, água, esgoto e resíduos sólidos). 

Casemiro Tércio Carvalho, diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, ressaltou que, além do chamamento ao privado, a ideia é dar cabo à cultura corporativa antiga em um porto que existe há mais de cem anos. “Também vamos modernizar nossa gestão de pessoas e enxugar o corpo funcional porque precisamos ter caixa e cortar custos, além de rever contratos e tarifas”, explicou. 

Atrair o mercado privado é premissa básica. Mas e concentrar toda a cadeia logística de um processo de exportação, da origem ao destino, nas mãos de uma mesma empresa? Esse é o trabalho dos OTMs (Operadores de Transporte Multimodal), que vêm crescendo no Brasil. Elmer Justo, da MSC, relatou a operação desenvolvida pela empresa desde 2017 para transporte de ferro e de manganês desde as minas, em Rondônia, até o comércio chinês. 

Toda a operação é concentrada nas mãos da empresa, que subcontrata, em média, outras seis empresas de modais distintos para realizar a operação. “Para que a carga chegue ao seu destino, usamos dois tipos de caminhão, além de barcaça e navio. É uma operação que demanda muita estratégia, mas altamente prática para quem contrata.”  

Segundo Justo, a vantagem da otimização desse tipo de procedimento é que quem contrata, conta com um serviço integrado e flexível, melhor utilização da capacidade disponível e redução dos trâmites burocráticos. “A operação por OTM faz com que o cliente passe a focar ainda mais no processo de produção e deixe o transporte nas mãos do operador.”