A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nesta semana, da primeira reunião ordinária do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP/MTE) para debater a reformulação geral da Norma Regulamentadora nº 11 (NR-11).

Na ocasião, foram discutidos o objetivo da norma, o seu campo de aplicação, as disposições gerais e as operações de movimentação. Trata-se de um debate ainda inicial sobre o novo texto da NR-11, que vai se estender por todo o ano de 2024.

Segundo o assessor de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Brunno Contarato, durante todo o ano, haverá outras reuniões, de acordo com o cronograma proposto pelo MTE. “Marcarão esses encontros conversas sobre as regras de transporte contínuo de correias, armazenamento de materiais, máquinas e equipamentos de guindar, operações com contêineres, capacitações e outros temas”, disse.

Se houver consenso na reformulação da norma ao longo dos encontros, em dezembro de 2024, ela será enviada para a CTPP, que poderá aprovar a nova redação para, posteriormente, entrar em vigor.

Representam a CNT, nesse grupo de trabalho, o assessor Brunno Batista Contarato e o consultor em Saúde e Segurança no Trabalho, Gustavo Negrin Cassiolato.

Entenda a NR-11

A NR-11 é uma norma regulamentadora importante, especialmente, para o setor de transporte de cargas e logística. Ela tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para assegurar as condições de segurança nas atividades de movimentação e armazenagem de materiais com a utilização de máquinas, equipamentos e acessórios adotados nesses processos.