14/09/2012 | Transporte de cargas

Desoneração da folha de pagamentos estimula competitividade do transporte

Setores rodoviário de passageiros, marítimo e aéreo entram na lista de beneficiados. Medida começa a valer em dezembro deste ano.

Foto: Nájia Furlan/Appa Desoneração da folha de pagamentos estimula competitividade do transporte

O setor de transporte – rodoviário de passageiros, marítimo e aéreo – foi incluído na lista de setores beneficiados pela política de desoneração da folha de pagamentos. Anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nessa quinta-feira (13), a ação tem o objetivo de reduzir custos, aumentar o dinamismo das empresas e incentivar o crescimento da economia.

Com a decisão, aumenta o número de setores que podem eliminar a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados. Em troca da desoneração, os beneficiados pagam uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. A medida começa a valer em dezembro deste ano e a União vai compensar as perdas de arrecadação previdenciária com recursos do Tesouro.

O governo calcula que a redução de tributos de todos os beneficiados será de R$ 12,8 bilhões em 2013, o equivalente a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) – R$ 4,9 trilhões - estimado para o próximo ano. Na área de transporte, por exemplo, a desoneração chega a R$ 2,1 bilhões – a arrecadação cai de R$3,3 bilhões para R$ 1,2 bilhão com a nova política.

Segundo a Confederação Nacional de Transporte (CNT), o pacote é importante porque a tributação sobre a folha de pagamento representa um dos principais custos do setor. A redução desses custos traz mais competitividade às empresas de transporte e possibilita, por exemplo, investimentos em renovação da frota e treinamento de pessoal.

"Essa decisão foi resultado do trabalho das lideranças de transportadores, da NTU, Abrati, Abear, NTC e da ABTC, sob a coordenação da CNT", diz o presidente da Confederação, senador Clésio Andrade. Segundo ele, o setor de transporte rodoviário de cargas também será atendido na próxima medida provisória a ser editada pelo Governo Federal. 

Confira a lista completa dos novos setores beneficiados


Matéria atualizada em 19/09/2012.

Rosalvo Streit

Agência CNT de Notícias

 

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Publicação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), instituição presidida pelo senador Clésio Andrade (PMDB/MG).