09/08/2012 | Transporte aquaviário
Controle de peso das cargas melhora operações no Porto de Paranaguá
Intenção é fazer uma fiscalização mais rigorosa e tornar os embarques mais seguros.
Foto: Asscom/Appa
As operações de carga no Porto de Paranaguá (PR) estão mais seguras e eficientes desde o final de julho. A Administração do Porto de Paranaguá e Antonina (Appa) emitiu uma ordem de serviço com normas e procedimentos para ampliar o monitoramento e o controle da fiscalização dos sistemas de medição do peso das cargas em todos os terminais interligados ao complexo portuário.
Todos os terminais que compõem o Corredor de Exportação deverão apresentar certificados de verificação das balanças emitidos pelos órgãos competentes: Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Se cumprirem o requisito, os agentes terão acesso livre aos equipamentos de pesagem, mesmo sem agendamento prévio.
Segundo a Appa, os terminais, operadores portuários e agentes de carga ou do navio devem fornecer toda a documentação solicitada para que um controle mais efetivo seja realizado. Outra medida de segurança: a verificação das balanças de fluxo (rodoviárias e ferroviárias), utilizadas no carregamento de grãos, deverão ser semestrais.
De acordo com o documento aprovado pela Appa, as divergências de pesagem acima de 1% - em terra ou a bordo – serão investigadas em sindicância pela Receita Federal, Ministério da Agricultura, Polícia Federal e o Conselho de Autoridade Portuária. Se a diferença for comprovada, o navio deverá desatracar e aguardar a apuração dos fatos.
A intenção da Appa é implementar um sistema de controle de embarque para que todas as balanças de fluxos estejam interligadas em um único sistema. Com a medida, todos os agentes que operam no Corredor de Exportação terão acesso aos dados sobre as cargas em tempo real, o que deixa o processo mais transparente.
Corredor de Exportação
O Corredor de Exportação é o conjunto de terminais - dois públicos e sete privados - com silos horizontais e verticais que têm capacidade estática de quase um milhão de toneladas e que operam exclusivamente grãos para exportação. O sistema permite embarques compartilhados com vários terminais enviando carga, ao mesmo tempo, para um único navio.
Rosalvo Streit
Agência CNT de Notícias