Guerra dos portos prejudica economia brasileira, aponta estudo

Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) indica que, em 2011, a economia brasileira deixou de movimentar R$ 80 bilhões devido ao favorecimento da entrada de bens por incentivos fiscais em portos do país.

O estudo mostra, ainda, que a participação de importações em pelo menos dez estados que fornecem o benefício fiscal aumentou de 11,8% para 22,1% entre 2000 e 2011. No mesmo período, o levantamento constatou que ao menos 915 mil empregos deixaram de ser criados no Brasil.

O senador Clésio Andrade (MG) se manifestou favorável à Resolução 72/2010, que uniformiza alíquotas do ICMS sobre produtos importados, com o objetivo de conter a “guerra dos portos”.

Esse é o nome com que ficou conhecida a redução de impostos de importação por determinados estados e que tem incentivado a compra de mercadorias de outros países que competem com a produção nacional. As conseqüências disso são negativas para o Brasil, por promover a desindustrialização e a redução na oferta de empregos.

O senador mineiro, atualmente sem partido, afirmou que vai seguir a mesma posição do PMDB, que fechou questão em torno do assunto. O objetivo é que a proposta de resolução seja votada neste mês, para que todos os estados trabalhem com o mesmo valor de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.

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