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05/09/2017
Governo dá início às novas concessões aeroportuárias

Edital de chamamento público busca empresas para estudos de viabilidade dos 14 aeroportos a serem concedidos

Foto: Paulo Pinto - Fotos Públicas


​Foi publicado, na última sexta-feira (1º/9), no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público de estudos de viabilidade dos próximos 14 aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Os projetos estão previstos no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), do Projeto Crescer.

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, a realização dos EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) é o primeiro passo antes do início do processo de concessão. As empresas terão 30 dias para manifestar interesse. O edital de concessão está previsto para ser publicado no segundo trimestre de 2018. Os leilões, por sua vez, devem ser realizados no trimestre seguinte.

Os 14 aeroportos envolvidos nesse processo são os de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e os terminais mato-grossenses de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra dos Garças.

O prazo final para elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 120 dias (quatro meses) – à exceção do aeroporto de Congonhas, que será de 90 dias contados da data da publicação do termo de autorização. Após esse prazo, uma comissão de seleção do Ministério dos Transportes avaliará os estudos para aprovação, ajustes ou melhorias.

Para conhecer as etapas de um processo de concessão aeroportuária, clique aqui.


Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil






Agência CNT de Notícias